Ata nº 007/2016
Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 14(catorze) dias do mês de março de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores, exceção feita ao vereador Valdelício da Silva Barbosa. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Valdecir Alves Martins fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 7 de março de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Moções: Nº 012/2016, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani. Aprovada por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 028/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita que sejam realizados estudos para que haja uma assistente social em cada PSF”. Deferida e encaminhada aos órgãos competentes. Após a leitura das Indicações, seria dada palavra ao Muniícipe Rodolfo Farias, previamente inscrito para uso da Tribuna Livre. Porém, o munícipe, pela segunda vez consecutiva, ausentou-se. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 006/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 006/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 007/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 007/2016, de autoria do Executivo, que “Desapropria área que indica para fins de preservação da salubridade pública e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 008/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 008/2016, de autoria do Executivo, que “Desapropria área que indica para fins de instalação de sistema de abastecimento de água potável, visando à preservação da salubridade pública e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Disciplina o atendimento nas Casas Lotéricas e Correios no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual nenhum vereador fez uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 007/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.