Ata nº 006/2016
Ata da 4ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 07(sete) dias do mês de março de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores, exceção feita ao vereador Valdelício da Silva Barbosa. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Pedro de Jesus Paes fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2016. Votação do Requerimento de Licença-Saúde do Vereador Valdelício da Silva Barbosa. Requerimento Aprovado por unanimidade. Votação das Atas da 3º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 15 de fevereiro de 2016 e da 2ª Sessão Extraordinária de 2016, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016. Aprovadas por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Disciplina o atendimento nas Casas Lotéricas e Correios no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 011/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias. Aprovada por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 020/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita colocação de placas indicativas nas entradas da cidade referente à localização do INSS”; Nº 021/2016, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Solicita ciclovia na rua Luiz Spadaro Cropanize em toda sua extensão”; Nº 022/2016, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Solicita a colocação de bancos e instalação de pontos de iluminação pública na praça localizada em frente à EMEF Elysiário del´Alamo, no bairro jardim Sacilotto II”; Nº 023/2016, de autoria do Vereador Silvio José Conservani, que “Solicita construção de redutor de velocidade “tipo lombada”, na Rua Adhemar de Barros, na altura do nº 1.885”; Nº 024/2016, de autoria do Vereador Silvio José Conservani, que “Solicita colocação de refletor na quadra de basquete da Lagoa dos Pássaros”; Nº 025/2016, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Maria José P. do A. Hunglaub, que “Solicita a colocação de ventiladores nas dependências da Casa de Cursos Escola de Moda”; Nº 026/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita que seja consertado o acostamento da Rodovia SP 107, próximo a igreja do Bairrinho”, Nº 027/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita colocação de placa de sinalização indicando curva acentuada a esquerda, na rua Tiradentes depois do Residencial Manhattan”. Deferida e encaminhada aos órgãos competentes. Após a leitura das Indicações, seria dada palavra ao Muniícipe Rodolfo Farias, previamente inscrito para uso da Tribuna Livre. Porém, o munícipe ausentou-se. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 003/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 003/2016, de autoria do Executivo, que “Eleva subvenção da entidade que indica”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 004/2016. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 004/2016, de autoria do Executivo, que “Acrescenta artigo na lei Municipal nº 2.829 de 30 de outubro de 2006 e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores José Pedro de Jesus Paes, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Valdeir Rosa da Cruz, Amarildo Boer e Josmar Luck fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 006/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.