Ata nº 003/2016
Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 10(dez) dias do mês de fevereiro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Josmar Luck fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2016. Votação das Atas da 1ª Sessão Extraordinária de 2016, realizada no dia 19 de janeiro de 2016 e da 1º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 1 de fevereiro de 2016. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Moções: Nº 009/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias. Aprovada por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 011/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita a colocação de ventiladores no PSF do Jardim Laranjeiras”; Nº 012/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita a colocação de ventiladores na sala das agentes comunitárias de saúde no PSF do São Vicente”; Nº 013/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita o conserto dos ventiladores do PSF do bom Jardim”; Nº 014/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita a colocação, com máxima urgência, de vaso sanitário no banheiro do PSF do Jardim Conservani”; Nº 015/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita a contratação de mais ginecologistas para a Rede Municipal de Saúde”; Nº 016/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita aquisição de computadores para o PSF do Jardim Laranjeiras”; Nº 017/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita o conserto do telefone e o restabelecimento da intenet do PSF do Jardim Conservani”; Nº 018/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita o conserto da cadeira de dentista do PSF do Bom Jardim. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 001/2016. Aprovado por unanimidade. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do parágrafo terceiro do artigo 37, da Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código tributário do Município de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, fizeram uso da palavra os vereadores Amarildo Boer, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Sílvio José Conservani. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após esta deliberação, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual nenhum vereador fez uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 003/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.