Ata nº 002/2016
Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Josmar Luck, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Ao 1º(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Sebastião Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2015. Votação das Atas da 29º Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 14 de dezembro de 2015 e da 8º Sessão Extraordinária de 2015, realizada no dia 21 de dezembro de 2015. Aprovadas por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016, de autoria do vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Concede título de cidadão nogueirense”. Encaminhado à comissão competente. Leitura e votação de Moções: Nº 007/2016, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José P. do A. Hunglaub; Nº 008/2016, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 001, 002 e 003/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Luiz Fernando Dias e Ermes Rodrigues Dagrela. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 001/2016, de autoria do Vereador Silvio José Conservani, que “Solicita aquisição do imóvel na Rua Laura Miranda, Nº 1236, São Vicente, vizinho ao Piscinão”; Nº 002/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita que seja permitida a retirada de medicamentos por terceiros, na Farmácia Popular”; Nº 003/2016, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita que o bebedouro da Rua 15 De Novembro permaneça ativado 24 Horas”; Nº 004/2016, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, que “Solicita que o executivo disponibilize transporte para pacientes do pronto socorro no período noturno (após às 17 horas)”; Nº 005/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita retirada de entulho da Rua cosmópolis, no bairro Jd. Blumenau”; Nº 006/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita operação Tapa buracos no pavimento asfáltico da Rua Raul Grosso, na altura Do Nº 683, No Jd. Rezek”; Nº 007/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita passar máquina niveladora e fazer manutenção periódica na continuação da Rua Limeira, no Bairro Jd. Blumenau”; Nº 008/2016, de autoria dos vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “solicita instalação de poste de iluminação pública na Rua Albertino Stocco, na altura do nº 1339, no bairro Coração Criança”; Nº 009/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Solicita passar máquina niveladora e fazer manutenção periódica na continuação da Rua Mogi Mirim, no bairro jd. Blumenau”; Nº 010/2016, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa, que “Solicita que o executivo forneça os uniformes para as equipes participantes dos campeonatos de futebol municipais”. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Como não houve matéria a ser deliberada nesta sessão ordinária, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Luis Fernando Dias e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 002/2016. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.