Ata nº 034/2021
Ata da 6ª Sessão Extraordinária, do 1º ano, da 18ª legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador José Pedro de Jesus Paes, secretariado pelos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias. Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 14 (catorze) horas, no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada à Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira-SP, constatou-se a presença de todos os vereadores. Havendo quórum regimental, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”. Neste momento, o Vereador Milton Barbosa Santos fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. ORDEM DO DIA – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 022/2021. Aprovado por unanimidade. Discussão única do PLC nº 022/2021, de autoria do executivo, que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 595/2016. Modificando a nomenclatura e estabelecendo as atribuições do cargo que especifica”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, os vereadores Adalberto Di Lábio, Reinaldo Amélio Tagliari e José Pedro de Jesus Paes fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 076/2021. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 076/2021, de autoria do executivo, que “Abertura de crédito especial suplementada por excesso de arrecadação e determina outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Não havendo mais deliberações, o Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo “DVD” se encontra arquivado sob número de Ordem nº 034/2021. O Presidente agradece a presença de todos os vereadores, encerrando os trabalhos dessa Sessão extraordinária, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa e eu, Adalberto Di Lábio, 1º secretário, a mandei lavrar.