Ata nº 022/2021
Ata da 17ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador José Pedro de Jesus Paes, Presidente, secretariado pelos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. No dia nove do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os vereadores, exceção feita ao Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, em licença médica Deferida pela Presidência. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Maria José Pereira do Amaral Hunglaub fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2021. Votação da Ata da 16ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 2 de agosto de 2021. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos – PPA, do período 2022-2025 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 045/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 027/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimento: Nº 010/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 560/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Dailton Silva Barbosa. Nº 561/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 562/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 563/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 564 a 571/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Aberto o espaço para comentários sobre as indicações, o vereador Reinaldo Amélio Tagliari fez uso da palavra. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, iniciou-se o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Plano de Ampliação dos serviços de captação e tratamento de água junto SAEAN e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, fez uso da palavra o Vereador Adalberto Di Lábio, que requereu adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 037/2021 por 1(uma) sessão ordinária. Pedido aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 038/2021, de autoria do Executivo, que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.376/2018 que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira – APR”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a produção e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos no âmbito da administração direta e indireta no Município de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, o vereador Adalberto Di Lábio fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Institui no calendário oficial do município o dia da conscientização e enfrentamento a Síndrome de Digeorge”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 041/2021, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.508, de 1 de junho de 2021, que instituiu a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, o vereador Adalberto Di Lábio fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser deliberada, ato contínuo, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre na qual os vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Reinaldo Amélio Tagliari e José Pedro de Jesus Paes fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2021 e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 022/2021. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Adalberto Di Lábio, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.