Ata nº 020/2021
Ata da 15ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador José Pedro de Jesus Paes, Presidente, secretariado pelos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. No dia vinte e um do mês de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17h00 (dezessete horas), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Sebastião Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 14ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 14 de junho de 2021. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei Orgânica nº 002/2021, de autoria de todos os vereadores, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica de Artur Nogueira”; Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Artur Nogueira”; Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Executivo, que “Abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências”; Encaminhados às comissões competentes. Leitura de Moções: Nº 024/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. Aprovada por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 528, 533/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 529/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; Nº 530 e 531/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 532/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 534 a 537/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Aberto o espaço para comentários sobre as indicações, fizeram uso da palavra os Vereadores Adalberto Di Lábio, Reinaldo Amélio Tagliari e Marcelo de Oliveira Ribeiro. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, iniciou-se o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2021. Aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa nº 001. Aberto o espaço para discussão da Emenda, fizeram uso da palavra os vereadores Adalberto Di Lábio e Marcelo de Oliveira Ribeiro. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi aprovada por unanimidade. Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza e Disciplina a Cessão e o Recebimento em Cessão de Servidor Público de Provimento Efetivo e dá Outras Providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, o vereador Adalberto Di Lábio fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 032/2021. Aprovado por unanimidade. Discussão Única do Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba, como bem de natureza imaterial e cultural da cidade de Artur Nogueira, o Projeto Retreta”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, o vereador Reinaldo Amélio Tagliari fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 033/2021. Aprovado por unanimidade. Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba, como bem de natureza imaterial e cultural da cidade de Artur Nogueira, a Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, o vereador Reinaldo Amélio Tagliari fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 034/2021. Aprovado por unanimidade. Discussão Única do Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Reconhece a pratica de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, os vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro, Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 035/2021. Aprovado por unanimidade. Discussão Única do Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Executivo, que “Abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, os vereadores Dailton Silva Barbosa e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 036/2021. Aprovado por unanimidade. Discussão Única do Projeto de Lei nº 036/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá Outras Providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, os vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2021 e da Emenda Modificativa nº 001. Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. Aberto o espaço para discussão da Emenda, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi aprovada por unanimidade. Discussão Única do Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, o vereador Adalberto Di Lábio fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser deliberada, ato contínuo, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre na qual os vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Cícero Francisco de Oliveira, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Milton Barbosa Santos, Dailton Silva Barbosa, Luiz Fernando Dias, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 2 (dois) de agosto de 2021 e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 020/2021. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Adalberto Di Lábio, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.