Ata nº 014/2021
Ata da 10ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador José Pedro de Jesus Paes, Presidente, secretariado pelos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. No dia três do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17h00 (dezessete horas), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Adalberto Di Lábio fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 9ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 19 de abril de 2021. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos e Emendas: Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à Praça Pública que indica, em homenagem às vítimas fatais do novo coronovírus no município de Artur Nogueira”; Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre os estabelecimentos ópticos do Município”; Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre alteração da denominação oficial da Rua Vitória no Loteamento Residencial da Torre”. Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Encaminhados às comissões competentes. Leitura de Moções: Nº 012/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimento: Nº 009/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações:Nº 455 a 457/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 458/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão; Nº 459/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 460 a 474/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 475 e 476/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 477 a 481/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 484/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; Nº 485 a 487/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 488 e 489/2021, de autoria da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub; Nº 490 e 491/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis. Todas as Indicações foram deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Aberto o espaço para comentários sobre as indicações o vereador Reinaldo Amélio Tagliari fez uso da palavra. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, iniciou-se o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 020/2021. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação de convênio para as seguintes classificações orçamentárias que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, o vereador Adalberto Di Lábio fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021. Primeira Discussão Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, de autoria de Todos os Vereadores, que “Altera os §§ 7º, 8º e 9º, do Art. 155 da Lei Orgânica do município de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 016/2021. Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre sanções pelo não cumprimento e desrespeito da ordem de vacinação contra o coronavírus e medidas de combate a fraude e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, os vereadores Adalberto Di Lábio e Reinaldo Amélio Tagliari fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021. Leitura e Votação da Emenda Modificativa nº 002 ao PL 013/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aberto o espaço para discussão da emenda, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovada por unanimidade. Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser deliberada, ato contínuo, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre na qual os vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro, Anderson Henrique Teles dos Reis, Reinaldo Amélio Tagliari, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Adalberto Di Lábio, Luiz Fernando Dias e José Pedro de Jesus Paes fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 (dez) de maio de 2021, e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 014/2021. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Adalberto Di Lábio, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.