Ata nº 005/2021
Ata da 3ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador José Pedro de Jesus Paes, Presidente, secretariado pelos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. No décimo quinto dia do mês de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Dailton Silva Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O Presidente informou que o Vereador José Sebastião Barbosa apresentou justificativa à ausência na sessão ordinária anterior e seu requerimento foi deferido. O Presidente informou que os balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2021 estão disponíveis para consulta dos interessados. Votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 8 de fevereiro de 2021. Aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências recebidas do Executivo: Ofício nº 059/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”. Este Projeto foi encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 004/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 004 e 005/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 201 a 205/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 207 a 209, 226, 290, 291 e 300/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 210/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 211 a 213, 222 a 225, 227 a 231 e 233/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; Nº 214 a 221, 234, 235, 237, 246, 276 a 282, 298 e 301/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; Nº 232 e 240 a 244/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 236, 283 a 285 e 299/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; Nº 238 e 239, 245, 286 a 289 e 292 a 297/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; Nº 247 a 250/2021, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira; Nº 251 a 275/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio e Nº 302 a 305/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão. Todas as Indicações foram deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes, com exceção das Indicações nº 206, 207, 208 e 291, retiradas a pedido do autor. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, iniciou-se o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica no Jardim Amaro”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, fez uso da palavra a Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial suplementada por superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, fizeram uso da palavra os Vereadores Dailton Silva Barbosa e Reinaldo Amélio Tagliari. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Institui o Projeto “Revitalizar” que dispõe sobre permissão de uso de próprios municipais para fins de paisagismo e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser deliberada, ato contínuo, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre na qual fizeram uso da palavra os vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro, Dailton Silva Barbosa, Reinaldo Amélio Tagliari, Anderson Henrique Teles dos Reis, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Luiz Fernando Dias, Irineide Barbosa Aragão e José Pedro de Jesus Paes. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 1º (primeiro) de março de 2021, e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 005/2021. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Adalberto Di Lábio, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.