Ata nº 004/2021
Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador José Pedro de Jesus Paes, Presidente, secretariado pelos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. No oitavo dia do mês de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a ausência do Vereador José Sebastião Barbosa. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Cícero Francisco de Oliveira fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 1º de fevereiro de 2021. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Institui o Projeto “Revitalizar” que dispõe sobre permissão de uso de próprios municipais para fins de paisagismo e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica no Jardim Amaro”. Estes Projetos foram encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 001/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. Aberta a discussão da moção, o Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi aprovada por unanimidade; Nº 002/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. Aberta a discussão da moção, o Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro fez uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi aprovada por unanimidade.; Nº 003/2021, de autoria de todos os vereadores. Aberta a discussão da moção, os Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Dailton Silva Barbosa, Luiz Fernando Dias e José Pedro de Jesus Paes fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 003/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: O Presidente informou que os autores das Indicações nº 101 e 185/2021, respectivamente, Vereadores Luiz Fernando Dias e Milton Barbosa Santos, requereram a retirada das mesmas. Passou-se então à leitura das Indicações de Nº 102 a 106; 108 a 119/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; Nº 107/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; Nº 120 a 125/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 126 e 127/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 128 a 145/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; Nº 146 a 184 e 186 a 200/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, iniciou-se o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 002/2021. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 3º e os respectivos parágrafos da Lei Complementar nº 632 de 04 de setembro de 2019 e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, fez uso da palavra o Vereador Adalberto Di Lábio. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão única do Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial suplementada por superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, fez uso da palavra o Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser deliberada, ato contínuo, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre na qual fizeram uso da palavra os vereadores Adalberto Di Lábio, Reinaldo Amélio Tagliari, Luiz Fernando Dias, Dailton Silva Barbosa, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub Marcelo de Oliveira Ribeiro, Milton Barbosa Santos e José Pedro de Jesus Paes. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2021, e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 004/2021. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Adalberto Di Lábio, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.