Ata nº 003/2021
Ata da 1ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador José Pedro de Jesus Paes, Presidente, secretariado pelos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. No primeiro dia do mês de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2020. Votação das Atas da 29ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 14 de dezembro de 2020; da 2ª sessão Extraordinária de 2020, realizada no dia 23 de dezembro de 2020 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2021, realizada no dia 22 de janeiro de 2021. Aprovadas por unanimidade. Leitura de correspondências recebidas do Executivo: Ofício nº 011/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que indica como Líder de Governo o Vereador Dailton Silva Barbosa. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial suplementada por superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação que indica e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 001 e 002/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 001 a 066/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 067 a 070/2021, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Luiz Fernando Dias; Nº 071 a 094/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 095 a 100/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Aberto o espaço para comentários sobre as indicações, nenhum vereador fez uso da palavra. Após as leituras previstas no Expediente, o Presidente determinou a leitura do Teor da Portaria nº 004/2021, que dispõe sobre a formação e os cargos das Comissões Permanentes e seus respectivos cargos. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente, com apoio dos demais vereadores, cancelou o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” que não continha nenhuma matéria a ser deliberada. Ato contínuo, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre na qual fizeram uso da palavra os vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro, Adalberto Di Lábio, Reinaldo Amélio Tagliari, Luiz Fernando Dias, Dailton Silva Barbosa, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e José Pedro de Jesus Paes fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 8 (oito) de fevereiro de 2021, e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 003/2021. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Adalberto Di Lábio, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.