Ata nº 029/2020
Ata da 28ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. Aos sete dias do mês de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Davi César Fernandes fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de novembro de 2020. Votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 23 de novembro de 2020. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, de autoria do Executivo, que “Estabelece atribuições aos cargos que especifica e determina outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Executivo, que “Altera denominação oficial de via pública do Loteamento Nova Artur que especifica”. O Projeto de Lei nº 027/2020 foi Retirado a pedido do autor. Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a praça pública que especifica”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 015/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 016/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes; Nº 017/2020, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimento: Nº 046/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 204 e 205/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Aberto o espaço para comentários sobre as indicações, nenhum vereador fez uso da palavra. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 025/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2021 e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre na qual apenas o vereador Davi César Fernandes fez uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 (catorze) de dezembro de 2020, e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 029/2020. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.