16.11.2020 - Ata da 26.a Sessão Ordinária 2020

Ata nº 027/2020
Ata da 26ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2020 (dois mil e vinte), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Lucas Sia Rissato fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de outubro de 2020. Votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 3 de novembro de 2020. Aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências recebidas: Ofício nº 043/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 042/2020; Ofício nº 044/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 043/2020. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 025/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 026/2020, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial a praça pública que especifica”. Encaminhados às comissões competentes. Aberto o espaço para comentários sobre as indicações, nenhum vereador fez uso da palavra. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” Ao iniciar a Ordem do Dia, o Presidente constatou a ausência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela. Com quórum legal, passou-se então às deliberações. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2020. Aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa nº 002, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aberto o espaço para discussão da emenda, o vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra. Passou-se então à votação da emenda, a qual foi Aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva nº 001 à Emenda Modificativa nº 002, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aberto o espaço para discussão da emenda, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação da emenda, a qual foi Aprovada por unanimidade. Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 337 de 08 de dezembro de 2003, acrescentando o parágrafo único do artigo 39 e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 024/2020, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do Projeto, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre e os vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Cristiano Francisco Conde, José Pedro de Jesus Paes, Lucas Sia Rissato, Milton Barbosa Santos, Davi César Fernandes e Dailton Silva Barbosa fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2020, e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 027/2020. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.