Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
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Ata nº 025/2020
Ata da 24ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. Aos dezenove dias do mês de outubro de 2020 (dois mil e vinte), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Sebastião Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 13 de outubro de 2020. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 023/2020, de autoria do Executivo, que “Altera os parágrafos §1º, §2º, §3º, acrescenta parágrafos §4º, §5º, §6º e §7º, e revoga inciso I, II, III, IV do art. 46 da Lei 3.392 de 06 de setembro de 2018 e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Requerimento: Nº 043/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 172/2020, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 173 a 175/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Nº 176 e 177/2020, de autoria do Vereador Valdelício da Silva Barbosa. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Aberto o espaço para comentários sobre as indicações, nenhum vereador fez uso da palavra. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 023/2020. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 023/2020, de autoria do Executivo, que “Altera os parágrafos §1º, §2º, §3º, acrescenta parágrafos §4º, §5º, §6º e §7º, e revoga inciso I, II, III, IV do art. 46 da Lei 3.392 de 06 de setembro de 2018 e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 022/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita”. Aberto o espaço para discussão do projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre e os vereadores Adalberto Di Lábio, Valdecir Alves Martins, Luiz Rodrigo de Faveri, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes e Milton Barbosa Santos fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2020, e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 025/2020. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.

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Segunda 22 Abril 2024