Ata nº 015/2020
Ata da 15ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes. Aos quinze dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Lucas Sia fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 8 de junho de 2020. Aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências recebidas: Ofícios GPR nº 022/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 023/2020; Ofícios GPR nº 073/2020, subscrito por Leandro Marcos Nunes, que envia balancetes da prefeitura Municipal dos meses Janeiro, fevereiro, março e abril de 2020. Leitura e votação de Moções: Nº 010/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 030/2020, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 031/2020, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, José Pedro de Jesus Paes e Davi César Fernandes. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 109 e 115/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 110/2020, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 111 a 113/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 114/2020, de autoria dos vereadores José Pedro de Jesus Paes e Luiz Rodrigo de Faveri. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental de 10 (dez) minutos. Após o intervalo, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 008/2020. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências” Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, na qual os vereadores Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri e Dailton Silva Barbosa fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de agosto de 2020, às 19:30 horas e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 015/2020. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presen