Ata nº 014/2020
Ata da 14ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes. Aos oito dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Sebastião Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O Presidente informa que estão disponíveis na Casa os balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2020. Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 1º de junho de 2020. Aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências recebidas: Ofícios GPR nº 020/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 025/2020; Ofícios GPR nº 021/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 024/2020. Leitura e votação de Moções: Nº 008/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 029/2020, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato. Pedido de retirada, de autoria dos autores, aprovado por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 093 e 094/2020, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins; Nº 095 a 100/2020, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Nº 101 e 102/2020, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 103 e 104/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 105 a 107/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 108/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental de 10 (dez) minutos. Após o intervalo, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 013/2020. Aprovado por unanimidade. Discussão da Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos vereadores Cristiano Francisco Conde e Adalberto Di Lábio. Aberto o espaço para discussão da emenda, fez uso da palavra o Vereador Cristiano Francisco Conde. Passou-se então à votação da Emenda, a qual foi Aprovada por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, na qual os vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio e Dailton Silva Barbosa fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de junho de 2020, às 19:30 horas e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 014/2020. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.