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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 1 DE ABRIL DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 18 de março de 2019.

04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 043/2019, de autoria do Executivo, que encaminha balancetes mensais referentes aos meses de Novembro/Dezembro de 2018 e Janeiro de 2019;
• Ofício nº 048/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 006/2019;
• Ofício nº 049/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 007/2019;
• Ofício nº 050/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 009/2019.
• Ofício nº 051/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 008/2019;

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”;
• Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto MEDIZIN de Saúde - IMEDIS”;
• Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Artur Nogueira, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término, no website da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 009/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 013/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 058 e 059/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 060 a 067/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 010/2019.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências e dá outras providências”.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”.

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 005/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Artur Nogueira”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 28 de março de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

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Terça 7 Fevereiro 2023