PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas nos meses de Junho e Julho de 2018.
04 – Votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 18 de junho de 2018.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 014/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2018, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 030/2018, de autoria do Executivo, que “Aprova Plano Regional de Gestão Integrada de resíduos urbanos (PRGIRU) dos Municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Holambra e Jaguariúna no âmbito do Consórcio - CONSAB”.
06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 028/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa.
• Nº 029 a 033/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 034/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 040/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 041/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes.
• Nº 042 e 043/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 166 a 173/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 174 a 177 e 182/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 178 a 180 e 183 a 185/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 181/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 186 a 188/2018, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 012/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes e normas para a demarcação urbanística e regularização fundiária de parcelamentos irregulares do solo urbano e rural, localizados no Município de Artur Nogueira”;
02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”;
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de agosto de 2018.
VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal