PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 19 de março de 2018.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza concessão de direito real de uso por até 10(dez) anos à Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Artur Nogueira – COOPRAFAN, do Imóvel que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o perímetro urbano e o macrozoneamento do Município (Anexos I, II, II-A e XV) da Lei Complementar 441 de 03 de abril de 2007 e suas alterações posteriores”;
• Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do Executivo, que “Regulamenta carga horária que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar empresa especializada, por meio de licitação pública, para explorar o estacionamento rotativo de veículos automotores em vias públicas e logradouros públicos, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias do município de Artur Nogueira, a disponibilizar urnas para coleta de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos e correlatos, em locais visíveis, e dá outras providências”.
05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 007/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 008/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato, Valdecir Alves Martins, Davi César Fernandes, José Sebastião Barbosa, Dailton Silva Barbosa, Milton Barbosa Santos e Ermes Rodrigues Dagrela.
06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 026/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 027/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 109 e 115/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 110 a 114 e 117/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 116/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Adalberto Di Lábio.
• Nº 118/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Não consta matéria a ser deliberada.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 29 de março de 2018.
VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal