PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017, TERÇA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 23º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 9 de outubro de 2017.

04 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 052/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Adalberto Di Lábio;
• Nº 053/2017, de autoria do Vereadores Cristiano Francisco Conde;

05 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 038/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Milton Barbosa Santos.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 720/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 721 a 724/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A, da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”;

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a concessão de direito real de uso por até 05(cinco) anos ao Consórcio Intermunicipal Saneamento Ambiental (CONSAB) do Imóvel que especifica e dá outras providências”;

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Executivo, que “Disciplina o repasse de honorários advocatícios aos procuradores jurídicos municipais e ao chefe de divisão de advocacia, arbitrados nas ações judiciais e extrajudiciais, em que forem partes o Município de Artur Nogueira”;

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de outubro de 2017.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal