PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de maio de 2017.
04 – Votação da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 9 de junho de 2017.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 021/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura Municipal, das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a Vias Públicas do Município de Artur Nogueira”.
06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 023/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Ermes Rodrigues Dagrela, Dailton Silva Barbosa, José Sebastião Barbosa, Milton Barbosa Santos e Valdecir Alves Martins;
• Nº 024/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Adalberto Di Lábio.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 552 a 556/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 557 e 558/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 559 a 563/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 564 a 570/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Ermes Rodrigues Dagrela, Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa, José Sebastião Barbosa, Milton Barbosa Santos e Valdecir Alves Martins;
• Nº 571/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Adalberto Di Labio, Dailton Silva Barbosa, José Sebastião Barbosa e Milton Barbosa Santos;
• Nº 572 a 575/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Adalberto Di Lábio.
• Nº 576/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio e Dailton Silva Barbosa.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 002/2017, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a participação de estudantes e, sessões da Câmara Municipal de vereadores de Artur Nogueira-SP e dá outras providências”.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 45D da Lei Complementar nº 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 014/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Programa de Organizações sociais no Município e a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências”.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora dos serviços de saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ e dá outras providências”.
06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 020/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de junho de 2017.
VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal