PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador LEANDRO DE QUEIROZ, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 9 de fevereiro de 2011.
04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
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Ofício nº 041/2011, subscrito pelo Sr. Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de Secretaria de Gabinete, que envia os Balancetes da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de novembro e dezembro/2010;
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Ofício nº 042/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 001/2011;
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Ofício nº 043/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 002/2011;
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Ofício nº 044/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 003/2011;
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Ofício nº 045/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 004/2011;
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Ofício nº 046/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 005/2011;
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Ofício nº 047/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 006/2011;
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Ofício nº 048/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 007/2011.
05 – Leitura de Projetos de Lei e de Lei Complementar:
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Projeto de Lei nº 003/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a prorrogação da licença-gestante, prevista no inciso XVIII, do art. 7º, da Constituição federal, às servidoras públicas municipais da administração direta, da indireta e da Câmara Municipal e da nova redação ao inciso VI e X do artigo 20 da LC 392/2004 e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Requerimentos:
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Nº 009/2011, de autoria do vereador Sílvio José Conservani;
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Nº 010, 011, 012 e 013/2011, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
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Nº 038/2011, de autoria do vereador Leandro de Queiroz;
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Nº 039, 040 e 041/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
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Nº 042, 043, 044, 045, 046 e 047/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
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Nº 048/2011, de autoria do vereador Valdelício da Silva Barbosa;
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Nº 049/2011, de autoria da Vereadora Eunice Mendes Simões Coelho.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Requerimento de Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 001/2011 e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 001/2011, de autoria de todos os vereadores, que “Revoga in totum a resolução nº 081/2010, da Câmara Municipal de Artur Nogueira”
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 001/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município a alienar, por doação, área de terreno industrial à Empresa Expresso Milha Ltda., e dá outras providências”.
Presidência da Câmara Municipal “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”, em 15 de fevereiro de 2011.