PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE ABRIL DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pela Vereadora Eunice Mendes Simões Coelho, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 30 de março de 2011.
04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
- Ofício nº 099/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, em resposta ao Requerimento nº 019/2011;
- Ofício nº 100/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, em resposta ao Requerimento nº 020/2011;
- Ofício nº 108/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que solicita prorrogação do prazo de resposta ao Requerimento nº 015/2011.
05 – Leitura e votação de Requerimentos:
- Nº 022/2011, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde;
- Nº 023, 024 e 025/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
- Nº 088/2011, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde.
- Nº 089/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento de dispensa dos pareceres ao Projeto de Lei nº 009/2011.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 009/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação na forma desta lei e dá outras providências”.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº Complementar 003/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a criação de cargos de função gratificada que especifica e dá outras providências”;
04 – Leitura do Projeto de Lei nº 005/2011 e da Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Ferreira e Sílvio José Conservani.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 005/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 006/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a desafetação da área pública institucional para prolongamento da Rua Sebastião Rodrigues e dá outras providências”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de abril de 2011.