PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2010.
04 – Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 06 de abril de 2011.
05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
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Ofício nº 114/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta complementar ao Requerimento nº 012/2011;
06 – Leitura de Projetos de Lei:
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Projeto de Lei nº 010/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município, através do seu poder executivo municipal, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”;
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Projeto de Lei nº 011/2011, de autoria da vereadora Eunice Mendes Simões Coelho, que ”Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica no município de Artur Nogueira, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei nº 012/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município a alienar, por doação, veículo que especifica e dá outras providências”.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
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Nº 090 e 091/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
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Nº 092 e 093/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 005/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a desafetação da área pública institucional para prolongamento da Rua Sebastião Rodrigues e dá outras providências”.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº Complementar 004/2011, de autoria do executivo, que ”Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2008”.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 007/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de abril de 2011.