PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE ABRIL DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 13 de abril de 2011.
04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
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Ofício nº 117/2011, subscrito pelo Sr. Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de secretaria de Gabinete, que envia balancetes da Prefeitura Municipal referentes aos meses de janeiro e fevereiro/2011;
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Ofício nº 123/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 021/2011;
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Ofício nº 131/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 015/2011;
05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
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Ofício nº 048/2011, subscrito pelo Sr. Edson Antônio Sacilotto, Presidente Superintendente do SAEAN, que envia resposta aos Requerimentos nº 017 e 018/2011.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
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Nº 094/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento de dispensa dos pareceres ao Projeto de Lei nº 013/2011.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 013/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de desenvolvimento Social”.
03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 010/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município, através do deu Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Caixa econômica federal e dá outras providências”.
04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 007/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
05 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2011 e da Emenda Aditiva e Modificativa nº 001 ao PLC Nº 004/2011, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº Complementar 004/2011, de autoria do executivo, que ”Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2008”.
06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 011/2011, de autoria da vereadora Eunice Mendes Simões Coelho, que ”Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica no município de Artur Nogueira, e dá outras providências”.
07 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 012/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município a alienar, por doação, veículo que especifica e dá outras providências”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de abril de 2011.