PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE MAIO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pelo Vereador Luis Carlos Ferreira, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 - Leitura e votação, quanto ao acolhimento, da Denúncia, protocolada junto à Câmara Municipal, sob nº de ordem 016.286, subscrita pelo Sr. Sebastião Salvador Lemes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Artur Nogueira, Holambra e Engenheiro Coelho, contra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcelo Capelini, “por cometimento de Infração Político-Administrativa”.

04 – Votação da Ata da 9º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 20 de abril de 2011.

• Ofício nº 133/2011, subscrito pelo Sr. Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de secretaria de Gabinete, que envia cópia de Leis Ordinárias, complementares e Decretos;

• Ofício nº 132/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 024/2011;

• Ofício nº 136/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 022/2011;

• Ofício nº 137/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 023/2011;

• Ofício nº 138/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 025/2011;

06 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:

• Ofício nº 051/2011, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência março/2011;

07 – Leitura de Projetos de Lei e de Lei Complementar:

• Projeto de Lei nº 014/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012 e dá outras providências”;

• Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, de autoria do executivo, que ”Extingue e cria cargos e altera referências salariais e dá outras providências”.

08 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2011, de autoria do vereador Sílvio José Conservani.

• Nº 012/2011, de autoria da Vereadora Eunice Mendes Simões Coelho;

09 – Leitura e votação de Requerimentos:

• Nº 026, 027, 028 e 029/2011, de autoria do vereador José do Carmo Rissi.

10 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 095 e 096/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

• Nº 097, 098 e 099/2011, de autoria do vereador José do Carmo Rissi.

• Nº 100 e 101/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, de autoria do executivo, que ”Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2008”.