PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2011.
04 – Votação da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 08 de junho de 2011.
05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
-
Ofício nº 222/2011, subscrito pelo Exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, que solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 028/2011;
-
Ofício nº 226/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de Negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 030/2011;
06 – Leitura de Projetos de Lei e de Lei Complementar:
-
Projeto de Lei nº Complementar 008/2011, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que ”Cria e extingue cargos, altera nomenclatura e referências, aumenta vagas e estabelece atribuições aos cargos da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”;
-
Projeto de Lei nº 021/2011, de autoria do executivo, que ”Altera redação dos incisos XI, XII, XIII e XIV do Artigo 1º da Lei Municipal 2997, de 13 de agosto de 2010 e dá outras providências”
-
Projeto de Lei nº 024/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que ”Institui a Semana de Combate à Pedofilia no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
-
Nº 113/2011, de autoria do vereador Sílvio José Conservani.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 022/2011.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 022/2011, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 023/2011.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 023/2011, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 007/2011, de autoria do executivo, que ”Dá nova redação ao §4º do artigo 13 da Lei Complementar nº 500/2011”.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2011, de autoria de todos os vereadores, que ”Autoriza o SAEAN a participar da campanha “Doe seu troco à APAE”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de junho de 2011.