17.08.2011 - 18.a Sessão Ordinária
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2011.
04 – Votação da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 10 de agosto de 2011.
05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
Ofício nº 287/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de Negócios Jurídicos, que solicita prorrogação de prazo para resposta a requerimentos.
06 – Leitura de Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 029/2011, de autoria do Executivo, que ”Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado de São Paulo”;
Projeto de Lei nº 031/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi, que ”Dispõe sobre a permissão de propaganda em pontos de ônibus e lixeiras no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 032/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que ”Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada seis meses”;
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
Nº 044/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 138, 139, 140, 141, 143 e 144/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Nº 142/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
Nº 145/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi;
Nº 146 e 147/2011, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2011, de autoria de todos os Vereadores, que ”Altera a redação do §2º do Art. 12, e revoga in totum os itens 1, 2 e 3, todos do art. 12 da Lei Orgânica”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de agosto de 2011.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal