PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011, QUINTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador LEANDRO DE QUEIROZ, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 18º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 17 de agosto de 2011.

04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

• Ofício nº 319/2011, subscrito pelo Sr. Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de Secretaria de Gabinete, que envia o orçamento Programa para 2012.

05 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:

• • Ofício nº 100/2011, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência julho/2011;

06 – Leitura de Projetos de Lei e de Lei Complementar:

• Projeto de Lei Complementar nº 010/2011, de autoria do Executivo, que ”Altera a Lei Complementar nº 410/2005, a organização administrativa, cria e extingue cargos que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 011/2011, de autoria do Executivo, que ”Cria a Ouvidoria Geral do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 033/2011, de autoria do Executivo, que ”Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”;
• Projeto de Lei nº 035/2011, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que ”Declara de utilidade pública o Grupo de Terceira Idade Vida Nova”.

07 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 016 e 017/2011, de autoria dos Vereadores José do Carmo Rissi, Sílvio José Conservani e Leandro de Queiroz.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 148, 151, 152, 153 e 154/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 149 e 150/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi;

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 029/2011, de autoria do Executivo, que ”Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado de São Paulo”;

03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 031/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi, que ”Dispõe sobre a permissão de propaganda em pontos de ônibus e lixeiras no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 032/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que ”Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada seis meses”;

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de setembro de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal