PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pelo Vereador JOSÉ DO CARMO RISSI, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 08 de setembro de 2011.

04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofício nº 341/2011, subscrito pelo Exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, que solicita a retirada do PL nº 034/2011.

05 – Leitura de Projetos de Lei e de Lei Complementar:

Projeto de Lei Complementar nº 009/2011, de autoria do Executivo, que ”Dispõe sobre a criação de cargos e alteração de nomenclatura que especifica e dá outras providências”;

06 – Leitura e votação de Moções:

Nº 018/2011, de autoria do Vereador Amarildo Boer.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:

Nº 045/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

Nº 046/2011, de autoria do Vereador Amarildo Boer.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

Nº 155/2011, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;

Nº 156/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi;

Nº 157/2011, de autoria do Vereador Amarildo Boer;

Nº 158/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 035/2011, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que ”Declara de utilidade pública o Grupo de Terceira Idade Vida Nova”;

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 029/2011, de autoria do Executivo, que ”Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado de São Paulo”;

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 031/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi, que ”Dispõe sobre a permissão de propaganda em pontos de ônibus e lixeiras no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;

05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 032/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que ”Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada seis meses”;

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 010/2011, de autoria do Executivo, que ”Altera a Lei Complementar nº 410/2005, a organização administrativa, cria e extingue cargos que especifica e dá outras providências”;

07 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 011/2011, de autoria do Executivo, que ”Cria a Ouvidoria Geral do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de setembro de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal