PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador José do Carmo Rissi, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 9 de novembro de 2011.

04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

• Ofício nº 425/2011, subscrito pelo Sr. Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de Secretaria de Gabinete, que envia os balancetes da Prefeitura Municipal referentes ao mês de setembro de 2011.

05 – Leitura de Projeto de Lei Complementar:

• Projeto de Lei Complementar nº 017/2011, de autoria do Executivo Municipal, que “Desafeta área pública que especifica e autoriza o Poder executivo municipal a aliena-la por doação, sem ônus e encargos, para a Fazenda Pública Estadual”.

06 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 025/2011, de autoria do Vereador Amarildo Boer.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:

• Nº 059/2011, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde,

• Nº 060/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 174/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;

• Nº 175, 176 e 177/2011, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura da DECISÃO FINAL da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos que exara PARECER FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO das contas de 2008 da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, com edição do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2011.

- Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2011, de autoria dos Vereadores Leandro de Queiroz, Luis Carlos Ferreira e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2008”.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 040/2011, que “Estima a receita e fixa a despesa de Artur Nogueira para o exercício de 2012”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de novembro de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal