PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 16 de novembro de 2011.
04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
• Ofício nº 413/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 051/2011;
• Ofício nº 414/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 053/2011;
• Ofício nº 443/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 046/2011;
• Ofício nº 445/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 058/2011;
• Ofício nº 446/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 054/2011;
• Ofício nº 447/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 055/2011;
• Ofício nº 448/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 056/2011;
• Ofício nº 449/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 060/2011;
• Ofício nº 467/2011, subscrito pelo Sr. Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de Secretaria de Gabinete, que envia os balancetes da Prefeitura Municipal referentes ao mês de outubro de 2011;
• Ofício nº 443/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 059/2011.
05 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:
• Ofício nº 131/2011, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência outubro/2011.
06 – Leitura de Projeto de Lei e de Lei Complementar:
• Projeto de Lei Complementar nº 018/2011, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Altera disposições da LC 252/01”;
• Projeto de Lei nº 042/2011, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo a associar-se à Associação
Brasileira de Municípios – ABM, e dá outras providências”; • Projeto de Lei nº 043/2011, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura
de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 044/2011, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Declara de Utilidade Pública a Comunidade Vida Melhor”.
07 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 026/2011, de autoria de todos os Vereadores.
08 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 061, 062, 064 e 066/2011, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde,
• Nº 063/2011, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz;
• Nº 065/2011, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 178, 179 e 180/2011, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira;
• Nº 181/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2011, de autoria do executivo, que “Desafeta área pública que especifica e autoriza o Poder executivo Municipal a aliena-la por doação, sem ônus e encargos, para a Fazenda Pública Estadual”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de dezembro de 2011.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal