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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.

 

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

 

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador JOSÉ DO CARMO RISSI, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2012.

 04 – Votação da Ata da 14º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 13 de junho de 2012.

 05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:

  • Ofício nº 217/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 017/2012;
  • Ofício nº 218/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 018/2012;
  • Ofício nº 219/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 028/2012;
  • Ofício nº 220/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 029/2012;

 06– Leitura e votação de Moções:

  • Nº 032/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
  • Nº 034/2012, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi.

 07 – Leitura e votação de Requerimentos:

  • Nº 033/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

 08– Leitura e encaminhamento de Indicações:

  • Nº 075/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.

 

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

 02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 010/2012.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 010/2012, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013”.

 03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Nº 013/2012.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 013/2012, de autoria do Executivo, que “Concede incentivos especiais que indica e dá outras providências”;

 04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 012/2012, de autoria do vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica “;

 05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2012, de autoria de todos os vereadores, que “Insere o art. 94A e respectivo Parágrafo Único, na Lei Orgânica Municipal de Artur Nogueira “.

 

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de junho de 2012.

 

 VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal

 

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