PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador JOSÉ DO CARMO RISSI, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2012.
04 – Votação da Ata da 14º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 13 de junho de 2012.
05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
- Ofício nº 217/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 017/2012;
- Ofício nº 218/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 018/2012;
- Ofício nº 219/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 028/2012;
- Ofício nº 220/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 029/2012;
06– Leitura e votação de Moções:
- Nº 032/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
- Nº 034/2012, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi.
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
- Nº 033/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
08– Leitura e encaminhamento de Indicações:
- Nº 075/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 010/2012.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 010/2012, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013”.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Nº 013/2012.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 013/2012, de autoria do Executivo, que “Concede incentivos especiais que indica e dá outras providências”;
04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 012/2012, de autoria do vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica “;
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2012, de autoria de todos os vereadores, que “Insere o art. 94A e respectivo Parágrafo Único, na Lei Orgânica Municipal de Artur Nogueira “.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de junho de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)