PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador VALDELÍCIO DA SILVA BARBOSA, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de junho de 2012.
04 – Votação das Atas da 15º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 20 de junho de 2012 e da 2ª Sessão extraordinária de 2012, realizada no dia 20 de julho de 2012.
05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 255/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 030/2012;
• Ofício nº 256/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 031/2012;
• Ofício nº 257/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 032/2012;
• Ofício nº 254/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 033/2012;
06 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:
• Ofício nº 108/2012, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência junho/2012;
07 – Leitura de Projetos de Lei e de Lei Complementar:
• Projeto de Lei Nº 015/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica”;
• Projeto de Lei Nº 017/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur”;
• Projeto de Lei Nº 018/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur”;
• Projeto de Lei Nº 019/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur”;
• Projeto de Lei Complementar Nº 014/2012, de autoria do Executivo, que “Inclui o loteamento denominado Residencial do Bosque na Planta genérica de valores – anexo VIII da Lei Complementar 255/2001”;
08 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 039/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 076, 077 e 078/2012, de autoria do Vereador Amarildo Bôer;
• Nº 079/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz;
• Nº 080, 081 e 082/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 083/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2012, de autoria de todos os vereadores, que “Insere o art. 94 A e respectivo Parágrafo Único, na Lei Orgânica Municipal de Artur Nogueira “.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 31 de julho de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal