PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação das Atas da 18º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 15 de agosto de 2012 e da 3º Sessão Extraordinária de 2012, realizada no dia 31 de agosto de 2012.
04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 278/2012, subscrito por Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de Secretaria de gabinete, que envia cópia de Leis Ordinárias, Complementares e Termo de Convênio;
• Ofício nº 284/2012, subscrito pelo exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, que informa sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 015/2012;
• Ofício nº 285/2012, subscrito pelo exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, que informa sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 017/2012;
• Ofício nº 286/2012, subscrito pelo exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, que informa sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 018/2012;
• Ofício nº 287/2012, subscrito pelo exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, que informa sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 019/2012.
05 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:
• Ofício nº 117/2012, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência julho/2012;
06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 003/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Dá nova redação ao Artigo 94-A, da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei Nº 027/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica”;
• Projeto de Lei Nº 028/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica”;
• Projeto de Lei Nº 029/2012, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e José do Carmo Rissi, que “Declara de Utilidade Pública a entidade RPAA – Rede de Proteção Animal Ambiental”;
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 034/2012, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e José do Carmo Rissi.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 087 e 088/2012, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 089/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 090/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira;
• Nº 091 e 92/2012, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 024/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur”;
03 – Leitura e Primeira Discussão Única do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Altera redação do Parágrafo Único do artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira “;
03 – Leitura e Primeira Discussão Única do Projeto de Lei Nº 023/2012, de autoria do Executivo, que “Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 2.103, de 10 de maio de 1.993, e dá outras providências “;
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de setembro de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal