PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luis Carlos Ferreira, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2012.

04 – Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 05 de setembro de 2012.

05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 044/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz;
• Nº 045/2012, de autoria dos Vereadores José do Carmo Rissi e Valdeir Rosa da Cruz.

06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 035/2012, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 036/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 015/2012.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 015/2012 (Autógrafo nº 2.800), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.

03 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 017/2012.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 017/2012 (Autógrafo nº 2.801), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.

04 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 018/2012.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 018/2012 (Autógrafo nº 2.802), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.

05 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 019/2012.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 019/2012 (Autógrafo nº 2.803), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.

06 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 015/2012, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Amarildo Bôer e Cristiano Francisco Conde.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 015/2012, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas e dá outras providências”.

07 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Nº 030/2012, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, José do Carmo Rissi e Leandro de Queiroz.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 030/2012, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o “Dia da Marcha para Jesus” no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

08 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 027/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica”.

09 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 028/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica”.

10 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 029/2012, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e José do Carmo Rissi, que “Declara de Utilidade Pública a entidade RPAA – Rede de Proteção Animal Ambiental”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de setembro de 2012.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal