PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Leandro de Queiroz, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 21º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 05 de setembro de 2012.
04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
- Ofício nº 301/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que solicita prorrogação de prazo para resposta de requerimento;
- Ofício nº 312/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que solicita prorrogação de prazo para resposta de requerimentos;
- Ofício nº 284/2012, subscrito pelo exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, que informa sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 024/2012.
05 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:
- Ofício nº 133/2012, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência agosto/2012;
06 – Leitura de Projetos:
- Projeto de Lei Complementar Nº 016/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Inclui o loteamento denominado “Rota das Flores” na Planta Genérica de Valores – Anexo VIII da Lei Complementar nº 255/2001”;
Projeto de Lei Nº 032/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2013”;
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
- Nº 095 e 096/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
- Nº 097 e 098/2012, de autoria da Vereador Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 020/2012.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 020/2012 (Autógrafo nº 2.804), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Altera redação do Parágrafo Único do artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira “;
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 023/2012, de autoria do Executivo, que “Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 2.103, de 10 de maio de 1.993, e dá outras providências “;
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de outubro de 2012.