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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.

 

 

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

 01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

 02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 03 – Votação da Ata da 24º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 17 de outubro de 2012.

 04 – Leitura e votação de Moções:

  • Nº 049/2012, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.

 05 – Leitura e votação de Requerimentos:

  • Nº 0372012, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.

 06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

  • Nº 101/2012, de autoria do Vereador Valdelício da Silva Barbosa.

 

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

 02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 017/2012.

- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar Nº 017/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências“;

 03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Nº 033/2012.

- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 033/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Concessionária Rota das Bandeiras S.A.”

 

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de novembro de 2012.

 

 

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal

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Segunda 9 Dezembro 2024