PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL “PALÁCIO VEREADOR RODOLPHO ROSSETTI”, SITUADA À RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS , Nº 467, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luis Carlos Ferreira, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de novembro de 2012.
04 – Votação da Ata da 28º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 05 de dezembro de 2012.
05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 102/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz;
• Nº 103/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Resolução Nº 001/2012.
- Discussão Única do Projeto de Resolução Nº 001/2012, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Autoriza a Mesa da Câmara a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências“;
03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Nº 036/2012.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 036/2012, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Declara de utilidade pública a entidade ADRA CENTRAL – Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira“;
04 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Nº 037/2012.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 037/2012, de autoria do vereador José do Carmo Rissi, que “Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários“;
05 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Nº 038/2012.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 038/2012, de autoria dos vereadores Leandro de Queiroz e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Nova Artur“;
06 – Leitura do Projeto de Lei Nº 011/2012 e da Emenda Aditiva nº 001, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 011/2012, de autoria do vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial ao teatro da Escola Modelo”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de dezembro de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal