PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 18 de fevereiro de 2013.

04 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 004/2013, de autoria do Vereador Josmar Luck;
• Nº 005, 006, 007 e 008/2013, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 292/2013, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias;
• Nº 293 a 314/2013, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 315 a 324/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 325 e 326/2013, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 327 a 343/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 344 a 346/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 347 a 354/2013, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 355 a 360/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 361 a 378/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 379 a 382/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 383/2013, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Amarildo Boer e Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 384/2013, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias, Valdecir Alves Martins e Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 385/2013, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias, Valdecir Alves Martins e Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 386 a 388/2013, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 389, 390, 392 e 396/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 391 e 395/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e Amarildo Boer;
• Nº 393/2013, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Amarildo Boer;
• Nº 394/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 397/2013, de autoria dos Vereadores Valdeir Rosa da Cruz e Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 398/2013, de autoria dos Vereadores Valdeir Rosa da Cruz e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 399/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 400/2013, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2013.

- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar Nº 004/2013, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 18/95, nos dispositivos que especifica e dá outras providências“;

03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Nº 002/2013.

- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 002/2013, de autoria do Executivo, que “Eleva Subvenção das entidades que indica“;

04 – Leitura do Projeto de Resolução Nº 001/2013.

- Discussão Única do Projeto de Resolução Nº 001/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Autoriza a Mesa da Câmara a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências“;

05 – Leitura do Projeto de Resolução Nº 002/2013.

- Discussão Única do Projeto de Resolução Nº 002/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Altera o artigo 143 do Regimento Interno“.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de fevereiro de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal