PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE MARÇO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Sílvio José Conservani, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 4 de março de 2013.

04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:

• Ofício Nº 158/2013, de autoria da Sra. Fabiana Radtke Rossi, Diretora Administrativa e recursos Materiais, que envia Balancetes da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012.

05 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 012/2013, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Valdeir Rosa da Cruz;

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 434 a 437 e 464/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
• Nº 438 a 442 e 465 a 468/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 443 a 445/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 446 e 474/2013, de autoria do Vereador Josmar Luck;
• Nº 447/2013, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 448 a 451/2013, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 452 a 458/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 459/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 460 a 462/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 463/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 469 a 471/2013, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 472/2013, de autoria dos Vereadores José Sebastião Barbosa e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 473/2013, de autoria dos Vereadores José Sebastião Barbosa e Dailton da Silva Barbosa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura da DECISÃO FINAL da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos que exara PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das contas de 2009 da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, com edição do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013.

     - Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2013, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Luiz Fernando Dias e Dailton da Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2009”.

03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Nº 005/2013.

- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 005/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido “.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de março de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal