PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 8 DE ABRIL DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 1º de abril de 2013.
04 – Leitura de Projetos de Lei Ordinária, Complementar e de Decreto Legislativo:
- Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o lançamento de águas pluviais na Rede Coletora de esgoto e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 012/2013, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação aos artigos 17 e 19 da Lei Municipal nº 2.548/1999”;
05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
- Nº 545 a 549/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
- Nº 550 a 557/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
- Nº 558/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
- Nº 559 a 560/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
- Nº 561/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
- Nº 562 a 564/2013, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
- Nº 565/2013, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Dailton da Silva Barbosa;
- Nº 566/2013, de autoria de todos os Vereadores.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013.
- Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013, de autoria de todos os Vereadores, que “Denomina como “Vereador Osvaldo Sia” o Salão Nobre situado no 2º Andar no Prédio da Câmara Municipal de Artur Nogueira”.
03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2013.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 005/2013, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas que especifica no Quadro de Servidores do SAEAN e dá outras providências”.
04 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2013.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 006/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos de função gratificada que especifica e dá outras providências”;
05 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 009/2013.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 009/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município a adquirir estação de tratamento de água compacta e dá outras providências”;
06 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 010/2013.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 010/2013, de autoria do Executivo, que “Eleva subvenção da entidade que indica e dá outras providências”;
07 – Leitura do Projeto de Lei nº 006/2013.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 006/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências”;
08 – Leitura do Projeto de Lei nº 007/2013.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 007/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a coleta de entulhos, volumosos e lixo proveniente de limpeza de jardins e dá outras providências”;
09 – Leitura do Projeto de Lei nº 008/2013.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 008/2013, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.726 de 16 de fevereiro de 2004”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de abril de 2013.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI