PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE MAIO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2013.

04 – Votação da Ata da 10º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 06 de maio de 2013.

05 – Leitura de Projetos de Lei Ordinária:

• Projeto de Lei nº 019/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Cartão Cidadão de Artur Nogueira, no âmbito do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 020/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 021/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo para parcelamento da dívida junto à Elektro Eletricidade e Serviços S/A”.

06 – Leitura de Projeto de Resolução:

Projeto de Resolução nº 003/2013, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Cria a Carteira de Identidade de Vereador, para acesso a todos os órgãos Públicos, na circunscrição do Município de Artur Nogueira”.

07 – Leitura e votação de Moção:

• Nº 020/2013, de autoria dos vereadores Silvio José Conservani e Amarildo Boer.

08 – Leitura e votação de Requerimento:

• Nº 007/2013, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias, Ermes Rodrigues Dagrela e Valdecir Alves Martins.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 611 e 612/2013, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 613 a 619/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 620, a 631/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 632 a 636/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 637 a 642/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 643 e 644/2013, de autoria do Vereador Silvio José Conservani;
• Nº 645/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 646/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, José Pedro de Jesus Paes e Ermes Rodrigues Dagrela.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura da DECISÃO FINAL da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos que exara PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO das contas de 2010 da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, com edição do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2013.

     - Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2013, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Luiz Fernando Dias e Dailton da Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a desaprovação das contas da prefeitura municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2010”.

03 – Leitura do Projeto de Lei nº 013/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 013/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial que indica e dá outras providências”;

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 016/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2013, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Parágrafo Único e Incisos I e II do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.101/2013”;

05 – Leitura do Projeto de Lei nº 017/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito especial que indica e dá outras providências”;

06 – Leitura do Projeto de Lei nº 018/2013.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 018/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação à Via Pública do Loteamento Residencial Nova Artur”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de maio de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal