PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE MAIO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Amarildo Boer, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 11º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 20 de maio de 2013.

04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

• Ofício nº 274/2013, subscrito pela Sra. Fabiana Radtke Rossi, Diretora Administrativa e Recursos Materiais, que envia a republicação do 6º Bimestre de 2012 da Receita Corrente Líquida da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira;
• Ofício nº 275/2013, subscrito pela Sra. Fabiana Radtke Rossi, Diretora Administrativa e Recursos Materiais, que envia os Balanços e anexos do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira;
• Ofício nº 276/2013, subscrito pela Sra. Fabiana Radtke Rossi, Diretora Administrativa e Recursos Materiais, que envia mídia digital dos Decretos nº 027/2013 ao 041/2013, Leis Ordinárias nº 3.097/2013 a 3.106/2013 e Leis Complementares nº 533/2013 e 535/2013;
• Ofício nº 279/2013, subscrito pela Sra. Fabiana Radtke Rossi, Diretora Administrativa e Recursos Materiais, que envia resposta ao Requerimento nº 003/2013.

05 – Leitura de Projeto de Lei Ordinária:

• Projeto de Lei nº 022/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;

 06 – Leitura e votação de Moções:

 Nº 021/2013, de autoria da vereadora Valdeir Rosa da Cruz.

• Nº 022/2013, de autoria da vereadora Valdeir Rosa da Cruz.

 07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 647 a 649/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 650 e 651/2013, de autoria do Vereador Silvio José Conservani;
• Nº 652 a 657/2013, de autoria dos Vereadores Silvio José Conservani e Josmar Luck;
• Nº 658 e 659/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 660 e 661/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 662/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

 02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 020/2013.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 020/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

 03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 022/2013.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 022/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;

 04 – Leitura do Projeto de Lei nº 016/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 016/2013, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Parágrafo Único e Incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.101/2013”;

 05 – Leitura do Projeto de Lei nº 017/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 017/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;

 06 – Leitura do Projeto de Lei nº 019/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 019/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Cartão Cidadão de Artur Nogueira, no âmbito do município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

 07 – Leitura do Projeto de Lei nº 021/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 021/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo para parcelamento de dívida junto à ELEKTRO Eletricidade e Serviços S/A”.

 08 – Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2013.

- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 003/2013, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira, que “Cria a Carteira de Identidade de Vereador, para acesso a todos os órgãos Públicos, na circunscrição do Município de Artur Nogueira”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 24 de maio de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal