PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2013.

04 – Votação da Ata da 16º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 05 de agosto de 2013.

05 – Leitura de Projetos de Lei:

• Projeto de Lei nº 044/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma da Lei e dá outras providências”;

• Projeto de Lei nº 045/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a Entidade que especifica”;

06 – Leitura e votação de Moção:

• Nº 038/2013, de autoria dos vereadores Amarildo Boer e Ermes Rodrigues Dagrela.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 797/2013 de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 798 a 803/2013, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 804 a 807/2013, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 808 a 812/2013, de autoria da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 813 e 814/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 815 a 820/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 821/2013, de autoria do Vereador Silvio José Conservani.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 044/2013.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 044/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma da Lei e dá outras providências”;

03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 045/2013.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 045/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a Entidade que especifica”;

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 038/2013.

Discussão Única do Projeto de Lei nº 038/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a concessionária Rota das Bandeiras S/A”;

05 – Leitura do Projeto de Lei nº 040/2013

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 040/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação à via pública do Loteamento Nova Artur”;

06 – Leitura do Projeto de Lei nº 039/2013

- Primeira Discussão do Projeto de Lei 039/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Dispõe sobre a Semana de Louvor e Ações de Graças pelo município de Artur Nogueira/SP”;

07 – Leitura do Projeto de Resolução nº 005/2013

- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 005/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Autoriza a mesa da Câmara a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 08 de agosto de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal