PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 19 de agosto de 2013.

04 – Leitura de Correspondência recebida do Executivo:

• Ofício Nº 539/2013, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Celso Capato.

05 – Leitura de Projetos:

• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira, que “Acresce os §§ 7º e 8º no ART. 155 da Lei Orgânica”;

• Projeto de Lei Complementar nº 013/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a contratação de Médico do Trabalho, em caráter excepcional e dá outras providências”;

• Projeto de Lei nº 047/2013, de autoria do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua entre o município de Artur Nogueira-SP e o município de Engenheiro Coelho-SP”;

• Projeto de Lei nº 049/2013, de autoria do Executivo que “Autoriza o município de Artur Nogueira a consolidar dívida e celebrar acordo e termo de parcelamento e débitos junto ao FUNPREMAN e dá outras providências”;

• Projeto de Resolução nº 006/2013, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Altera e acresce os dispositivos no ART. 253, Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 84/2010”;

06 – Leitura e votação de Moção:

• Nº 047/2013, de autoria do vereador Silvio José Conservani.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:

• Nº 014/2013, Nº 015/2013 e Nº 017/2013, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 016/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 845 a 856/2013 de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 857 a 860/2013, de autoria do Vereador Silvio José Conservani;
• Nº 861 a 863/2013, de autoria da Vereadora Maria José P. do Amaral Hunglaub;
• Nº 864/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 865 a 869/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 870 a 877/2013, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 878/2013, de autoria dos Vereadores Silvio José Conservani, José Sebastião Barbosa, José Pedro de Jesus Paes, Valdelício da Silva Barbosa, Valdecir Alves Martins, Valdeir Rosa da Cruz, Dailton da Silva Barbosa, Josmar Luck, Luiz Fernando Dias e Amarildo Boer;
• Nº 879 a 881/2013, de autoria dos Vereadores Silvio José Conservani, José Sebastião Barbosa, José Pedro de Jesus Paes, Valdelício da Silva Barbosa, Valdecir Alves Martins, Valdeir Rosa da Cruz, Dailton da Silva Barbosa, Josmar Luck, Luiz Fernando Dias, Amarildo Boer; Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Projeto de Lei nº 046/2013.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 046/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de Artur Nogueira”;

03 – Leitura do Projeto de Resolução nº 004/2013.
- Discussão Única do Projeto de Resolução 004/2013, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira, que “Autoriza a Mesa da Câmara a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 29 de agosto de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal