PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 16 de setembro de 2013.
04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício Nº 644, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 013/2013;
• Ofício Nº 658, de autoria de Fabiana Radtke Rossi, Diretora Administrativa e Recursos de Materiais, que envia o demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
• Ofício Nº 665, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que solicita a retirada dos Projetos de Lei Complementar nº 018 e 020/2013;
• Ofício Nº 667, de autoria de Fabiana Radtke Rossi, Diretora Administrativa e Recursos de Materiais, que envia Leis Ordinárias e Complementares.
05 – Leitura de Projetos de Lei e de Lei Complementar:
• Projeto de Lei Complementar nº 019/2013, de autoria do Executivo, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 392, de 17 de dezembro de 2004, que instituiu o Estatuto e Plano de Carreira, cargos e remuneração do Magistério Público Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 021/2013, de autoria do Executivo, que “Institui penalidades aos novos parcelamentos de solo não autorizados pela municipalidade e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 022/2013, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 537, de 20 de junho de 2013, que instituiu a concessão de anistia de juros e multas sobre os débitos de tributos do Município de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 055/2013, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.688/2003, que Dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades municipais e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 058/2013, de autoria do Executivo que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 059/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Dá denominação ao próprio municipal que indica e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 058/2013, de autoria do vereador Josmar Luck.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 913/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 914 e 915/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 916 a 920/2013, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 921 a 924/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 925 e 926/2013 da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 927 a 929/2013, de autoria do Vereador Josmar Luck.
08 – Uso da Tribuna Livre pela Sra. Fernanda de Jesus Carriel, coordenadora do CRESS – Seccional de Campinas.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 057/2013.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 057/2013, de autoria do Executivo, que “Eleva Subvenção de entidade que indica e dá outras providências”;
03 - Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013.
- Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira, que “Acresce os §§ 7º e 8º no Art. 155 da Lei Orgânica”;
04 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 014/2013.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 014/2013, de autoria do Executivo que “Acrescenta incisos I, II e III no Art. 61 da Lei Complementar nº 103/1997, que instituiu o código de obras do município e dá outras providências”;
05 - Leitura do Projeto de Lei nº 050/2013.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 050/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período 2014-2017 e dá outras providências”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de outubro de 2013.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal