PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE MARÇO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2014.
04 – Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 10 de março de 2014.
05 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei Nº 012/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a criação da semana de conscientização da Epilepsia e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 008/2014, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e Amarildo Boer.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 059 a 062/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 063 e 064/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 065 a 069/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 070/2014, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 071/2014, de autoria dos Vereadores Valdecir Alves Martins e Luiz Fernando Dias.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Altera anexos I e II da Lei Complementar nº 243 de 22 de junho de 2001 e dá outras providências”;
02 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 002/2014.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2014, de autoria do Exmo. Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Inclui o loteamento denominado Residencial Conquista II na Planta Genérica de Valores – Anexo VIII da Lei Complementar nº 255/2001”.
03 – Leitura do Projeto de Lei nº 011/2014.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 011/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Institui e inclui no calendário municipal de eventos o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de março de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal