PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 07 DE ABRIL DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2014.
04 – Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 24 de março de 2014.
05 – Leitura de Projetos de Lei e de lei Complementar:
• Projeto de Lei Complementar Nº 006/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Altera referência salarial e dá outras providências”.
• Projeto de Lei Nº 013/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 014/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 009 e 010/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 011 a 016/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 085 e 086/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 087/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 088 a 093/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 094 e 095/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 096 a 099/2014, de autoria de todos os Vereadores;
• Nº 0100/2014, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Projeto de Lei nº 012/2014.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Nº 012/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a criação da semana de conscientização da Epilepsia e dá outras providências”.
03 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 005/2014.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 005/2014, de autoria do Exmo Sr. Celso Capato, Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao Anexo VI (tabela de Taxas de Licença para Publicidade) da Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município de Artur Nogueira) e dá outras providências”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de abril de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal