PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Sílvio José Conservani, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de setembro de 2014.
04 – Votação da Justificativa do Vereador Josmar Luck quanto à ausência na 23ª Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 13 de outubro de 2014.
05 – Votação da Ata da 23º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 13 de outubro de 2014.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 085/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 086 e 087/2014, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 088/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 089 e 090/2014, de autoria dos Vereadores José Sebastião Barbosa, Amarildo Boer, Dailton da Silva Barbosa, Valdelício da Silva Barbosa, Valdecir Alves Martins, Valdeir Rosa da Cruz e Josmar Luck;
• Nº 091, 092 e 093/2014, de autoria dos Vereadores José Sebastião Barbosa e Sílvio José Conservani;
• Nº 094/2014, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer, Valdecir Alves Martins, Ermes Rodrigues Dagrela e Valdelício da Silva Barbosa.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 269 a 271/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 272 a 279/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 280 a 282/2014, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 283 e 284 /2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 285 a 295/2014, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 042/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Rota das Flores”;
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 014/2014, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo VI (Tabela de taxas de licença para publicidade) da Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001 (Código tributário do município de Artur Nogueira) e dá outras providências”;
04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 015/2014, de autoria do Executivo, que “Recompõe e desafeta imóveis que indica, autoriza o poder executivo a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências”;
05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2014, de autoria do Executivo, que “Desapropria área que indica, e autoriza pagamento da desapropriação para fins de abertura do prolongamento de avenida marginal à Rodovia SP 332, e dá outras providências”;
06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 038/2014, de autoria do Executivo, que “Desapropria áreas que indica, recompõe áreas remanescentes e autoriza pagamento de desapropriação, para fins de abertura dos prolongamentos das Ruas 7 de Setembro e Humberto Rossetti, e dá outras providências”;
07 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 039/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos com o consórcio intermunicipal na área de saneamento ambiental - CONSAB”;
08 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 041/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Artur Nogueira a semana municipal de Mobilidade”;
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de outubro de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal